O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) publicou nesta terça-feira (30) uma portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
Conforme a publicação, as datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A regra vale sem comprometer serviços essenciais à população.
A lista reúne 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas do calendário cívico e religioso brasileiro e períodos de organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
No documento não entram feriados estaduais – como o Vinte de Setembro –, nem os municipais, como aniversários de emancipação e Dia de Navegantes, em Dois de Fevereiro, por exemplo.
Regras para órgãos federais e feriados locais
A portaria também estabelece que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, devem ser observados por repartições da administração pública federal nas respectivas localidades.
O texto define ainda que órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal não podem antecipar ponto facultativo em desacordo com a portaria. Também fica vedado adotar ponto facultativo estabelecido por legislação estadual, municipal ou distrital, com exceção dos feriados relacionados à data magna do estado.
Lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Confira o calendário divulgado pelo governo federal.
Janeiro
- 1º de janeiro (quinta-feira) — Confraternização Universal (feriado nacional)
Para você
Fevereiro
- 16 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro (quarta-feira) — Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
Abril
- 3 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril (segunda-feira) — ponto facultativo
- 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 1º de maio (sexta-feira) — Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
- 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho (sexta-feira) — ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- 12 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira) — Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (domingo) — Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (sexta-feira) — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira) — Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro (sexta-feira) — Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quinta-feira) — Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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