Na última terça-feira (2), representantes das 10 Comunidades Quilombolas do Litoral Médio gaúcho, distribuídas entre Maquiné e São José do Norte, estiveram reunidas no Quilombo da Casca, em Mostardas. O encontro teve o propósito de formalizar a solicitação de registro dos “Saberes da Agricultura e Expressões da Fé” como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul.
O registro reconhece a importância desses saberes e garante ações de salvaguarda e preservação do patrimônio imaterial do Estado. A iniciativa é resultado de dois anos de trabalho conjunto, período em que foi realizado o inventário das referências culturais das comunidades.
O pedido destaca as redes intercomunitárias que conectam os quilombos através de práticas agroalimentares compartilhadas e manifestações religiosas, como os Ternos de Reis, Ternos de Santos Padroeiros e celebrações em devoção à Nossa Senhora do Rosário. A assinatura do termo de anuência por lideranças quilombolas dá início à instrução do processo de patrimonialização, que será conduzido pelo Iphae.
A Sedac (Secretaria da Cultura), por meio do Iphae (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado), promoveu a reunião. A pasta contou com a parceria da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), Emater/RS-Ascar e a Associação Comunitária Dona Quitéria, de Mostardas, anfitriã do evento.
Pesquisa de campo
Na ocasião, o antropólogo do Iphae, Yves Marcel Seraphim, apresentou a versão preliminar do livro “Comunidades Quilombolas do Litoral Médio: inventário de referências culturais”. Equipes do DMP (Departamento de Memória e Patrimônio) da Sedac, e do Iphae, elaboraram o registro.
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A publicação, em fase final de edição, reúne dados levantados em campo pelos extensionistas da Emater/RS-Ascar em 2024. Eles tomaram como base em metas contratadas pela SDR, e inclui proposições para fortalecer políticas culturais voltadas às comunidades quilombolas.
O próximo passo do processo é a elaboração do parecer técnico pelo Iphae, documento que será encaminhado à apreciação da CTPCI (Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial), órgão colegiado ligado ao Instituto. Se aprovado, o registro será submetido à assinatura do Secretário de Estado da Cultura.
Primeiro Patrimônio Imaterial reconhecido em 2023
O registro de bens culturais imateriais no Rio Grande do Sul está previsto na Lei nº 13.678/2011, atualizada pela Lei nº 14.155/2012, e regulamentada pelo Decreto nº 54.763/2019. Mesmo com o marco legal estabelecido, antes de 2023 não houve nenhum registro oficial.
Atualmente, o Estado conta com cinco bens imateriais reconhecidos.
- O Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-mate Tradicional, que destaca a relevância da produção e da tradição do chimarrão como símbolo da identidade gaúcha.
- Também em 2023, o Modo de Fazer Artesanato com Palha de Butiá foi oficializado, reconhecendo a atividade que persiste por seis gerações de famílias rurais de Torres, Litoral Norte do Estado.
- Em 2024, o Modo de Fazer Queijo Artesanal Serrano, produto de grande importância econômica e ambiental para a região dos Campos de Cima da Serra, ganhou seu registro no Livro dos Saberes.
- Em 2025, os Modos de Fazer Cuca Artesanal reconhece a relevância cultural e histórica dessa prática, preservada e transmitida ao longo de gerações.
- O mais recente bem registrado foi o Gênero Musical Bugio, oficializado em agosto como resultado de um esforço conjunto dos municípios de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula para valorizar sua história e a importância da música regional.
