MP pede arquivamento da denúncia contra jovens detidos na Sefaz

O promotor Alexandre da Silva Loureiro, da Promotoria da Infância e da Juventude, pediu o arquivamento das acusações contra os estudantes secundaristas que invadiram a Sefaz (Secretaria da Fazenda) em junho. Ao todo, 33 alunos foram acusados por esbulho possessório durante a manifestação que ocorreu em apoio a greve dos professores. A decisão do promotor ocorreu no dia 11 de julho, mas a defesa dos estudantes só foi comunicada do fato hoje.
Esbulho possessório é crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse por forma violenta. Para Loureiro, não houve violência por parte dos secundaristas e os estudantes apenas realizar um protesto e não tomar para si o prédio.
O promotor solicitou apuração sobre o emprego da força policial que realizou a desocupação da Sefaz. Os policiais retiraram os estudantes a força do local, com uso de spray de pimenta para imobilizar os secundaristas de dentro do prédio.
Nesta semana deve sair, também o parecer do MP sobre os dez maiores de idade presos pela Brigada Militar no interior da Sefaz. O SindjoRS (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul) divulgou nota saudando a decisão e “espera que o Ministério Público adote a mesma decisão em relação aos 10 maiores de idade, entre os quais o jornalista Matheus Chaparini, do Jornal Já, e o cineasta independente Kevin D’Arc também presos na ocasião e posteriormente indiciados por quatro crimes: dano qualificado ao patrimônio, resistência, associação criminosa e obstrução do trabalho”.