A Justiça gaúcha determinou, na segunda-feira (29), o afastamento cautelar, por 90 dias, de um vereador investigado por envolvimento em esquema de “rachadinha”. O fato ocorreu em Sapiranga, no Vale dos Sinos.
A decisão ocorre após pedido do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). A Justiça também determinou a indisponibilidade dos bens do parlamentar até o limite de R$ 50 mil, como forma de garantir o ressarcimento ao erário e preservar a instrução processual.
Servidores coagidos
Conforme o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, o MP-RS ajuizou ação de improbidade administrativa contra o vereador de Sapiranga. A medida se deu após investigação em inquérito civil apontar que os servidores eram coagidos a entregar parte de seus benefícios como condição para permanecer nos cargos.
A prática consistia na exigência de repasses mensais em dinheiro e na apropriação indevida dos cartões de vale-alimentação de servidores comissionados indicados por ele.
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“Uma das vítimas teve mais de R$ 14 mil gastos com seu cartão, sem nunca ter tido acesso ao benefício”, relata o promotor.
A Justiça entendeu por deferir o pedido liminar e afastar o vereador por entender os fatos como graves.
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