VEREDITO

Júri condena três réus e absolve um por ataque a motorista de aplicativo em Porto Alegre

Conselho de Sentença reconheceu tentativa de homicídio qualificado para dois réus e lesão leve para outro. Ainda cabe recurso.

O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre condenou três réus e absolveu um no caso do ataque contra um motorista de aplicativo. O fato ocorreu em novembro de 2015, no estacionamento de um supermercado na zona leste da Capital.

O julgamento, realizado no no Foro Central I, terminou na noite de quinta-feira (14), após cerca de 13 horas. A sentença foi lida pela juíza de Direito Eveline Radaelli Buffon, titular do 1º Juizado da 2ª Vara do Júri. O Conselho de Sentença estava formado por cinco homens e duas mulheres.

Pela manhã, a vítima depôs por cerca de uma hora. Na sequência, foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pelas defesas — entre elas taxistas, um ex-taxista e um manobrista que presenciou o fato. À tarde, houve os interrogatórios dos réus e os debates entre acusação e defesa.

O Ministério Público sustentou a condenação de três dos quatro acusados. Já as defesas pediram absolvição.

Dois réus receberam 9 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de homicídio qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa. Além disso, receberam 6 meses de detenção por dano qualificado ao veículo da vítima.

O terceiro condenado respondeu por lesão corporal leve — os jurados reconheceram a ausência de dolo de matar — e recebeu 4 meses e 15 dias de detenção. Um quarto acusado foi absolvido. Ainda cabe recurso da decisão.

Como aconteceu o caso

Conforme a denúncia, o crime resultou do conflito entre taxistas e motoristas de aplicativo no início da operação dos aplicativos de transporte individual em Porto Alegre. Um dos acusados teria solicitado corrida sem informar o destino final.

Durante o trajeto, alterou a rota sob o pretexto de buscar outra pessoa e conduziu a vítima ao estacionamento do hipermercado, onde um grupo já aguardava. As agressões começaram quando um dos envolvidos tentou impedir a fuga do motorista. Os demais teriam incitado e apoiado o ataque, de acordo com o MP-RS.

O processo incluiu denúncia contra outros quatro acusados, impronunciados em setembro de 2019. Em dezembro de 2021, a 2ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) confirmou a decisão que levou os quatro réus a julgamento pelo Tribunal do Júri.