Tarifa Social de Energia: como funciona, quem tem direito e como se cadastrar

Desde o início de julho, uma nova versão da Tarifa Social de Energia Elétrica passou a valer em todo o país. O programa, criado em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, ganhou novas regras e ampliou o número de beneficiários, aumentando o interesse da população.

Desde julho de 2025, famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com consumo mensal de até 80 kWh têm direito à gratuidade total na fatura.

O objetivo do programa é garantir o acesso à energia elétrica e reduzir o impacto da conta no orçamento familiar, especialmente em regiões onde o custo de vida e a vulnerabilidade social são maiores.

Quem tem direito ao benefício

O programa é voltado para famílias inscritas no CadÚnico e que cumpram requisitos de consumo e renda. Têm direito:

• Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
• Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
• Aposentados e pensionistas que se enquadrem nos critérios de renda e consumo.

É importante lembrar que o benefício não é concedido automaticamente a todos os aposentados, sendo necessário atender às exigências do programa.

Como se cadastrar na Tarifa Social de Energia

O cadastro é feito junto à distribuidora de energia da sua região. É necessário:

• Estar com o CadÚnico atualizado.
• Apresentar o Número de Identificação Social (NIS) ou o número do BPC.
• Confirmar se a distribuidora realiza a ativação automática ou se é preciso solicitar formalmente.

Algumas empresas fazem o cadastro sem necessidade de solicitação, mas é recomendável entrar em contato para confirmar.

Estados com mais buscas pelo benefício

Levantamento realizado pela Descarbonize Soluções mostrou que o interesse pelo programa cresceu 83% nos últimos três meses, superando 400 mil pesquisas no último ano. No ranking dos estados mais interessados, o Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar. Os estados com mais buscas foram:

1. Goiás
2. Rio Grande do Sul
3. Distrito Federal
4. Roraima
5. Amapá

Principais dúvidas

• Aposentados têm direito? Sim, desde que cumpram os requisitos de renda, consumo e cadastro.
• Precisa pagar alguma taxa para se cadastrar? Não, o cadastro é gratuito.
• O benefício é permanente? O direito permanece enquanto a família atender aos critérios e mantiver o CadÚnico atualizado.