O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que oficializa o tarifaço de 50% sobre os produtos do Brasil.
No documento, a Casa Branca declarou que a medida é uma resposta contra as ações do governo brasileiro que, de acordo com Washington, “constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia” dos EUA.
A ordem executiva também cita uma “emergência nacional”, além de considerar como “graves abusos de direitos humanos” a “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Trump reafirmou consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA contra ameaças estrangeiras, incluindo a proteção da liberdade de expressão, a defesa de empresas americanas contra coerção censória ilegal e a responsabilização de violadores de direitos humanos por seu comportamento fora da lei”, diz o texto.
A Casa Branca também citou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “tem abusado de sua autoridade judicial para ameaçar, perseguir e intimidar milhares de seus opositores políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências em prejuízo de empresas americanas que operam no Brasil”.
“Moraes emitiu unilateralmente centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos. Quando empresas americanas se recusaram a cumprir essas ordens, ele impôs multas substanciais, ordenou a exclusão dessas empresas do mercado de redes sociais no Brasil, ameaçou seus executivos com processos criminais e, em um caso, congelou os ativos de uma empresa americana no Brasil para forçar o cumprimento”, declara o texto veiculado.
Mais no Agora RS
O magistrado, chamado de “juiz estrangeiro tirânico” no documento, foi sancionado pelo governo americano com a chamada “Lei Magnisky”, usada para o país punir estrangeiros. Como resultado, a administração Trump bloqueou todos os bens de Moraes nos EUA, assim como qualquer empresa eventualmente ligada a ele. Além disso, cidadãos americanos não podem fazer eventuais negócios com o ministro.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Bolsonaro, celebrou em suas redes sociais a sanção imposta pelos EUA a Moraes. O deputado federal mencionou que o magistrado “passa agora a integrar a lista infame de violadores de direitos humanos sancionados pelo mundo, como o ditador Nicolás Maduro”.
EUA isentam suco de laranja e aviação civil de tarifaço
Embora tenha anunciado o tarifaço de 50% sobre os produtos do gigante sul-americano, o governo Trump resolveu deixar diversos itens de fora da ordem executiva.
A medida dos EUA poupou peças de avião, fertilizantes, produtos agrícolas (suco e polpa de laranja), madeira, metais e minerais (silício, ouro, prata, alumina e estanho) e alguns produtos energéticos (carvão, gás natural e petróleo).
Em contrapartida, as normas determinadas por Washington atingirão em cheio alguns importantes setores exportadores da nação, como café e carne bovina.
