A Justiça gaúcha decretou, na manhã desta quinta-feira (24), a prisão preventiva da mulher investigada por participação em três homicídios qualificados, incluindo o de um bebê de dois meses, em Esteio, na Região Metropolitana. A decisão é da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio.
A magistrada fundamentou a medida com base na gravidade dos crimes, nos indícios de autoria e na necessidade de garantir a ordem pública. A decisão também autorizou a quebra de sigilo de dados telemáticos e telefônicos da investigada, do companheiro dela e de dois adolescentes. O objetivo é aprofundar as investigações.
Os corpos de uma jovem de 18 anos, do filho dela, um bebê de 2 meses, e de um adolescente de 16 anos, amigo da vítima, foram localizados na terça-feira (22) com sinais de violência incluindo o uso de arma branca. Eles estavam ocultados em uma vala às margens do rio dos Sinos, em meio a galhos e entulhos.
O companheiro da investigada foi preso em flagrante em (22), com a prisão convertida em preventiva no dia seguinte.
Decisão
A magistrada destacou que, embora a investigada seja primária, a gravidade concreta dos fatos e os fortes indícios de autoria justificam a prisão preventiva, sendo que:
“Os fatos narrados são extremamente graves, cuja gravidade abstrata e circunstâncias concretas exorbitam a normalidade”.
Além disso, prosseguiu a Juíza,
“Sabe-se que a primariedade e outras condições favoráveis ao agente, por si só, não impedem a decretação da prisão preventiva, quando presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar, como no caso em tela”.
Adolescentes
O Juiz de Direito Mário Gonçalves Pereira, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Esteio, determinou, na noite de ontem (23), a internação provisória de dois adolescentes. Eles supostamente teriam participado da ocultação dos corpos das vítimas.
Dessa forma, a decisão foi baseada na comprovação da materialidade dos atos infracionais e na inexistência de medidas cautelares menos severas. Conforme as investigações, os jovens teriam ajudado a esconder os cadáveres com o objetivo de proteger um dos autores dos crimes.
O caso segue, por fim, sob investigação. O expediente tramita sob segredo de justiça, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).