O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá monitoramento por tornozeleira eletrônica. Isso ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida foi cumprida nesta sexta-feira (18), durante operação da Polícia Federal. Além disso, os agentes também cumpriram mandados na casa de Bolsonaro e no escritório do PL (Partido Liberal).
Além da tornozeleira, o ministro impôs outras medidas cautelares. As medidas incluem recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 7h. Isso vale inclusive nos fins de semana. Ele também tem proibição de acesso às redes sociais.
Há, ainda, vedação de contato com embaixadores ou diplomatas estrangeiros. Bolsonaro também não poderá manter comunicação com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho dele, que está nos Estados Unidos.
PF aponta risco de fuga e obstrução de Justiça
As medidas foram tomadas com base em uma representação da Polícia Federal, que teve parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República). De acordo com a PF, Bolsonaro teria atuado para dificultar o andamento do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.
A corporação indicou que o ex-presidente financiou ações que atentariam contra a soberania nacional. Além disso, manteve iniciativas para pressionar o STF por meio de interlocutores nos Estados Unidos. A investigação também identificou supostos indícios de negociação de pedido de asilo político ao presidente Donald Trump. Esse pedido caracterizaria risco de evasão do país.
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Por meio de nota, a PF confirmou a operação. “A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (18/7), em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão. Tudo ocorreu em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129”, diz o texto.
Defesa diz que medidas são “surpreendentes”
O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, afirmou que a defesa “recebeu a decisão com surpresa”. Eles irão se manifestar após ter acesso completo ao teor do despacho. Em nota, os advogados classificaram as medidas como “severas e injustificadas”. Alegam que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações judiciais.
Processo por tentativa de golpe está em fase final
Bolsonaro foi denunciado pela PGR pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa. Nesta semana, a Procuradoria apresentou as alegações finais do processo. Ela também pediu a condenação do ex-presidente.
Em março, a Primeira Turma do STF já havia tornado Bolsonaro e outros sete aliados réus por participação no núcleo central da tentativa de golpe. Entre os réus estão ex-ministros e militares de alta patente do governo.
A crise diplomática com os Estados Unidos também se agravou após declarações de Trump. Ele pediu o fim do processo contra Bolsonaro e criticou o STF. Além disso, o governo norte-americano chegou a mencionar o ministro Alexandre de Moraes. Eles também cogitam sanções.
