Encerrado o prazo para as inscrições para a CNH Social, DetranRS e Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social) divulgam os primeiros números do programa. A iniciativa oferecerá 3 mil serviços de habilitação gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico ou Devolve ICMS.
Conforme o governo do Estado, o grande destaque foram as mulheres, que representaram 79% do total de 281.543 inscritos. Mais de 221 mil candidatas se inscreveram.
A habilitação para as categorias A e B (carro e moto) representou 86% das inscrições do programa (mais de 241 mil), considerando ambos os gêneros. Os demais serviços tiveram quase 40 mil inscritos (23,3 mil para adição e 16,5 mil para mudança de categoria).
Inscritos pelo Estado
Os municípios com o maior número de inscritos são:
- Porto Alegre (64.507)
- Pelotas (13.910)
- Canoas (9.928)
- Santa Maria (7.331)
- Bagé (6.821)
- Uruguaiana (5.599)
- São Leopoldo (5.465)
- Gravataí (4.034)
- Novo Hamburgo (3.840)
- Caxias do Sul (3.693)
- Passo Fundo (2.955)
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Sorteio
A seleção dos candidatos será por sorteio, com coordenação técnica da Companhia de Procergs (Processamento de Dados do Estado), no dia 17 de julho. Será utilizado o aplicativo de sorteio da Nota Fiscal Gaúcha, seguindo as mesmas regras de aleatoriedade, segurança e auditoria daquele programa. A aleatoriedade será garantida pelos números da loteria federal, que serão utilizados como chave para a geração dos bilhetes.
Após o sorteio no dia 17 de julho, o DetranRS fará a verificação dos requisitos de acesso ao programa por meio de consulta a Base Nacional de Condutores. O Departamento irá eliminar candidatos que não cumprirem todas as exigências do edital. Entre elas: pessoas que já possuem serviço de habilitação aberto ou estão com processo de suspensão ou cassação em aberto ou, ainda, que cometeram crime de trânsito.
A divulgação dos contemplados será na segunda-feira (21), no site do DetranRS. O governo publicará a lista posteriormente também no Diário Oficial do Estado. Os inscritos poderão consultar sua situação no sorteio pela Central de Serviços e os contemplados serão informados pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição.
Abertura do processo de habilitação
Os candidatos selecionados no sorteio deverão realizar a abertura do processo de habilitação no Centro de Formação de Condutores de sua preferência em até 45 dias (até o dia 05 de setembro).
Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação (RENACH), o candidato deverá apresentar comprovação de que mora no Estado por no mínimo dois anos. Também deve declarar responsabilidade sobre as informações prestadas e de que conhece e aceita todas as condições de participação no Programa CNH Social.
