Seis estabelecimentos comerciais foram autuados por descarte irregular de resíduos durante uma operação de fiscalização realizada na quarta-feira (9), no Centro Histórico de Porto Alegre. A ação foi conduzida pelo DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), em parceria com a Diretoria Geral de Fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança.
A blitz ocorreu em dois momentos, com vistorias realizadas pela manhã e à noite. No primeiro turno, os fiscais percorreram o entorno da Praça da Alfândega e flagraram três irregularidades. No período noturno, a inspeção se concentrou em bares e restaurantes da rua dos Andradas, onde outras três autuações foram aplicadas.
Além das multas, a operação resultou em notificações por descarte de recicláveis fora dos dias e horários da Coleta Seletiva, além de advertências verbais. A equipe de educação ambiental do DMLU acompanhou os fiscais para orientar sobre o acondicionamento e a separação correta dos resíduos.
Conforme o diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker, a fiscalização tem caráter educativo, mas é respaldada pela Lei Complementar 728/2014, que regula a limpeza urbana na Capital. “Nos casos em que o flagrante é constatado, as penalidades são aplicadas com rigor. Contamos com o apoio da população, que pode denunciar irregularidades pelo telefone 156”, destacou.
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Valores das multas
As multas variam conforme a gravidade da infração, podendo ultrapassar os R$ 8 mil. Veja a tabela com base na UFM (Unidade Fiscal do Município), que atualmente equivale a R$ 5,771:
- Leve: 90 UFMs – R$ 519,39
- Média: 180 UFMs – R$ 1.038,78
- Grave: 720 UFMs – R$ 4.155,12
- Gravíssima: 1.440 UFMs – R$ 8.310,24
Casos reincidentes têm multa dobrada.
