Agentes da Divisão de Fiscalização da Smic (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio) interditaram o bar A Toca, na rua Luiz Afonso, 515, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.
A Prefeitura da Capital recebeu diversas reclamações de moradores vizinhos ao bar por perturbação do sossego. Os proprietários já haviam sido notificados dos problemas, mas não fizeram as adequações necessárias.
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Conforme a Smic, o bar não apresentou Carta de Habitação específica, Licença Ambiental, Alvará de Localização e Funcionamento e APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios) do Corpo de Bombeiros.
A ação faz parte da Operação Sossego, que fiscaliza locais por desrespeito ao Decreto 17.902, de 7 de agosto de 2012. A legislação define o horário de funcionamento dos bares e restaurantes da Cidade Baixa. Reclamações podem ser encaminhadas pelo telefone 156.
