O governo do Estado prorrogou as inscrições para o MEI RS Calamidades 2. O programa visa auxiliar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024. A iniciativa ocorre por meio da STDP (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional).
O novo prazo para habilitação se estende até o dia 30 de junho. A publicação da decisão ocorreu no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta segunda-feira (2).
O programa recebe investimentos na casa dos R$ 127 milhões, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande). A ação integra o Plano Rio Grande.
“Nosso objetivo é apoiar todos os empreendedores atingidos e garantir que eles recebam o suporte necessário para retomar seus negócios. Por isso, estender o prazo de inscrições é fundamental. Seguimos trabalhando para levar apoio financeiro e orientação a quem foi afetado, ajudando na reconstrução dos empreendimentos e no fortalecimento da economia local”, explicou o titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.
Etapas
O programa está dividido em três etapas. Após o período de inscrições e a divulgação dos resultados, o governo deposita um auxílio de R$ 1,5 mil na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, de todos os contemplados.
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Em seguida, a PUCRS disponibiliza uma consultoria de nove horas e trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por último, o governo oferece uma segunda parcela de R$ 1,5 mil para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
A previsão é contemplar até 12 mil MEIs não beneficiados na primeira fase. Para participar, os interessados devem cumprir alguns critérios, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos.
A divulgação dos candidatos contemplados após a prorrogação será no dia 21 de julho. Já o depósito da primeira parcela será em 4 de agosto. Também haverá um período para apresentação de recursos para aqueles não habilitados. Os prazos para quem se inscreveu no período original estão mantidos: resultado parcial no dia 20 de junho e pagamento em 4 de julho.
Serviço
O quê: prorrogação das inscrições do programa MEI RS Calamidades 2
Quando: até 30 de junho de 2025
Onde: formulário online
Podem microempreendedores individuais que atendam aos critérios, não beneficiados na primeira fase do programa.
