A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu nesta quinta-feira (15), em Dourados-MS, o principal investigado da Operação Malus Doctor. O homem, que é advogado e natural do RS, encontrava-se foragido desde o dia 8 de maio de 2025, data em que a operação foi deflagrada.
A ação ocorreu por meio da 2ª Delegacia de Polícia Distrital de Porto Alegre e do setor de inteligência.
Investigação
Informações preliminares apontavam que o investigado no dia da operação estava no estado de São Paulo. A Polícia Civil identificou que ele passou pelo litoral paulista e, em seguida, deslocou-se para o estado do Mato Grosso, onde possui vínculos familiares.
Com base nas informações levantadas, uma equipe da 2ª DP de Porto Alegre deslocou-se até o Mato Grosso e, com o apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças-MT, apurou que o foragido havia seguido viagem em direção ao Mato Grosso do Sul. Ele foi localizado e preso no município de Dourados-MS, com apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O foragido estava em deslocamento para o Município de Ponta Porã, na divisa com o Paraguai.
A prisão preventiva havia sido decretada com base em robustos elementos de prova colhidos durante a investigação. O preso será recambiado para o Rio Grande do Sul, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Operação Malus Doctor
Na quinta-feira (8), a Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, deflagrou a Operação Malus Doctor para desarticular grupo criminoso responsável por fraudes processuais contra instituições financeiras em todo o país.
Na ocasião, foi determinado bloqueio de valores de até 50 milhões de reais em bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá.
A Polícia Civil descobriu um sistema de fraude processual. Mais de 145 mil ações judiciais, supostamente, ilegítimas, foram ajuizadas, sendo 112 mil no Rio Grande do Sul e 30 mil em São Paulo.
Os crimes
Através de procurações falsas e sem o consentimento dos clientes, os suspeitos ajuizavam milhares de ações. No total, estima-se que o prejuízo seja de, aproximadamente, 50 milhões de reais.
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Os suspeitos aproveitavam-se da situação de vulnerabilidade das vítimas e prometiam revisão judicial de cobranças abusivas em empréstimos consignados. Os serviços prestados eram realizados mediante pagamento de 30% de honorários sobre os valores “recuperados”.
Após obterem os documentos dos clientes, os investigados ajuizavam ações revisionais contra instituições financeiras. Posteriormente, os clientes recebiam valores em suas contas, acreditando serem decorrentes das ações, bem como repassavam parte à empresa.
No entanto, os depósitos eram oriundos de novos empréstimos contratados sem o consentimento dos titulares. Ao perceberem os descontos indevidos em seus benefícios previdenciários, as vítimas constatavam a fraude e não conseguiam mais contato com a empresa.
Também, foi constatado o uso sistemático de estratégias processuais, visando o chamado “fatiamento de demandas”. A prática consistia em ajuizar múltiplas ações envolvendo as mesmas partes, mas tratando de contratos distintos, ou ainda, em distribuir processos por meio de diferentes procuradores ou em comarcas diversas, muitas vezes distantes do domicílio da parte autora.
As vítimas
Uma das vítimas afirmou desconhecer a existência de mais de 30 ações protocoladas em seu nome por um dos investigados. As ações foram movidas contra diversas instituições bancárias e, ao tomar ciência dos processos, a vítima negou ter autorizado qualquer tipo de demanda judicial.
Em outro caso, foram ajuizadas ações em nome de pessoas já falecidas. Também, foi verificado que a procuração apresentada nos autos continha uma assinatura datada meses após o óbito da suposta outorgante. O documento foi utilizado para dar seguimento à execução de sentença, com o consequente levantamento de valores.
Os crimes
Ao todo, quatorze pessoas são investigadas de participar do esquema criminoso. Os suspeitos respondem pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, fraude processual, patrocínio infiel, apropriação indébita e associação criminosa.
Foram apreendidos três carros de luxo das marcas: Maserati, BMW e Mercedes. Uma pessoa foi presa.
