O Governo do Estado anuncia na manhã desta quinta-feira (30), uma série de medidas para reduzir os índices de criminalidade no RS e melhorar a segurança pública gaúcha. Devido ao déficit no sistema prisional do Rio Grande do Sul, atualmente em 7.508 vagas no regime fechado, sendo 4.824 na Região Metropolitana de Porto Alegre, o Piratini quer construir novas penitenciárias. No semiaberto, faltam 3.322 vagas, sendo 1.520 na região metropolitana.
A Secretaria de Segurança Pública quer trocar parte dos imóveis do Estado não utilizados ou subutilizados pela construção de novos pavilhões nas penitenciárias já existentes, ou pela construção de novos presídios. Nas novas casas prisionais, a SSP quer adotar modelos modernos de engenharia prisional.
A reestruturação do sistema prisional também contempla um aumento das medidas de ressocialização e separação de facções criminosas que comandam pavilhões inteiros de cadeias.
Reconstrução do Presídio Central e novas penitenciárias na Região Metropolitana
No plano de restruturação do regime prisional fechado, a SSP planeja reconstruir nove pavilhões do Presídio Central de Porto Alegre, restringindo a capacidade em 1.746 vagas. A construção de três casas prisionais em Canoas, na Região Metropolitana, gerará mais 2.415 vagas. Em Guaíba, a penitenciária será ampliada em 672 vagas. Outros três presídios são planejados para a RM, em locais não definidos, mas com projetos que somam 1.797 vagas. O investimento previsto para a geração de 4.884 vagas é de R$ 193 milhões.
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Reestruturação do Regime Semiaberto na Região Metropolitana
Com apoio do Poder Judiciário, o Governo do Estado já recuperou 120 vagas do regime semiaberto. 162 vagas estão em processo de recuperação e outras 270 estão a recuperar. Seis unidades do semiaberto devem ser construídas, em Guaíba e Charqueadas, com 152 vagas cada. O total geral é de 1.464 novas vagas, ao custo de R$ 17 milhões.
