A Justiça autorizou nesta quinta-feira (17) a progressão de regime para Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo Boldrini, condenada pela morte do menino em 2014. Ela passa do regime fechado para o semiaberto, mas teve negado o pedido de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Assina a decisão o juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, do 1º Juizado da 2ª VEC (Vara de Execuções Criminais) de Porto Alegre.
A progressão para o regime semiaberto ocorre com base nos critérios objetivos e subjetivos previstos na LEP (Lei de Execuções Penais), conforme informou a Justiça. Graciele está presa desde abril de 2014 e cumpriu 10 anos da pena de 34 anos e 7 meses. Ela acrescentou mais três anos na conta, ao ter 978 dias de pena remidos por trabalho e estudo.
Pedido de prisão domiciliar negado
Apesar do avanço no regime, o juiz considerou prematuro permitir que a condenada cumpra a pena fora do sistema prisional. A defesa de Graciele Ugulini havia solicitado o cumprimento da pena em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Mas o pedido não se enquadra nos critérios estabelecidos pelo STF e TJ-RS. A justificativa é a gravidade dos crimes cometidos: homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos.
“Trata-se de apenada acusada e condenada à prática de crimes graves, sendo necessária maior atenção ao abrandamento do cumprimento da pena”, afirmou o juiz Brandeburski. A SUSEPE tem o prazo de cinco dias para transferir Graciele para um estabelecimento prisional compatível com o novo regime.
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O MP-RS (Ministério Público) também apresentou parecer favorável à progressão, mas contrário à prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso Bernardo Boldrini
Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu em Três Passos no dia 4 de abril de 2014. Seu corpo foi encontrado dez dias depois, enterrado em uma propriedade rural em Frederico Westphalen. O crime chocou o país.
A investigação apontou que o pai do menino, Leandro Boldrini, foi o mentor do assassinato, enquanto a madrasta Graciele Ugulini executou o crime com a ajuda da amiga Edelvania Wirganovicz. Os três, além de Evandro Wirganovicz — que preparou a cova —, foram presos, julgados e condenados.
Graciele recebeu pena de 34 anos e 7 meses. Edelvania, 22 anos e 10 meses. Evandro, 9 anos e 6 meses. Leandro Boldrini teve sua primeira condenação anulada, sendo julgado novamente em 2023 e condenado a 31 anos e 8 meses de prisão.
