A Prefeitura de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (28), a premiação da Nota Legal Porto Alegre. Serão R$ 70 mil divididos entre 111 ganhadores que participaram da campanha de combate à sonegação fiscal por meio da solicitação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica com CPF. Entretanto, os ganhadores não estão aceitando o prêmio, por acharem que o contato dos servidores municipais se trata de um golpe.
Dos 111 ganhadores, apenas 40 responderam aos contatos da Secretaria Municipal da Fazenda. Nove ganhadores participarão da entrega dos principais prêmios, que ocorrerá às 10h, em ato no auditório da Procempa (av. Ipiranga, 1.200, bairro Azenha), com as presenças do prefeito José Fortunati e do secretário Municipal da Fazenda, Jorge Tonetto.
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Outro motivo que dificulta o contato é a ausência de telefone ou email nas notas fiscais, fazendo com que os técnicos da Fazenda não tenha nenhuma possibilidade de entrar em contato. Para conferir a lista nominal de ganhadores do último sorteio realizado, clique aqui.
A Nota Legal premia com um primeiro prêmio no valor de R$ 10 mil, 10 prêmios no valor de R$ 1 mil cada e 100 prêmios no valor de R$ 500 cada. Concorreram as notas dos cidadãos que informaram o CPF na hora da compra de um serviço como pagamento de mensalidades de instituições de ensino, laboratórios, lavanderias, hotéis, oficinas mecânicas, entre outros.
O programa, além de combater a sonegação fiscal, faz com que a prefeitura busque recursos para a cidade sem o aumento de impostos. Os números sorteados pela Secretaria Municipal da Fazenda estão publicados no Diário Oficial de Porto Alegre da quarta-feira (22), e no site notalegal.portoalegre.rs.gov.br/.
As solicitações de resgate dos prêmios serão recebidas por meio do Sistema de Benefícios, mediante formulário eletrônico. Para fazer o cadastramento, o cidadão deve possuir uma NFS
