Interface do aplicativo. Foto: Divulgação / PLP 2.0
Duas mulheres que sofrem há mais de um ano com agressões e ameaças dos ex-companheiros saíram, nesta segunda-feira (21), mais confiantes da sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, no Foro Central. Elas são as primeiras vítimas a usarem o PLP 2.0, aplicativo para celulares que permitirá às mulheres amparadas por medidas protetivas pedir socorro imediato em caso de violência.
A Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, destacou a importância da criação de mais uma ferramenta de proteção para mulheres que sofrem com violência doméstica. Segundo ela, “o início do projeto-piloto de aplicação do PLP 2.0 é um marco para a preservação dos direitos dessas mulheres. A ânsia de todos é que se possa multiplicar essa ferramenta para o Brasil todo e para isso contamos com a solidariedade das Secretarias de Segurança de todos os Estados, como temos aqui no Rio Grande do Sul”.
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A assinatura do Termo de Cooperação Técnica, em dezembro de 2014, reuniu o Poder Judiciário, a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Políticas para Mulheres, Brigada Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, AJURIS e ONG Themis. A união de esforços resultou em um ano de estudos até o lançamento do PLP 2.0, em dezembro de 2015.
Mais seis meses se passaram para que, depois de muitos testes, duas mulheres envolvidas em processos de maior gravidade e risco fossem selecionadas para esta fase inicial do projeto-piloto. Elas assinaram hoje o Termo de Uso e Responsabilidade, válido pelos próximos 3 meses. A nova tecnologia ficará restrita ao Bairro Restinga, na Zona Sul da Capital.
Uma das vítimas disse que está separada do ex-marido há um ano e ainda sofre com a violência: “Achei que estava livre, mas ele continua me incomodando. Sempre dava tempo dele fugir antes da Brigada Militar chegar. Agora a gente se sente mais segura. Ele pode discutir, mas daí, já vou ter chamado ajuda. É bem mais seguro, finalizou a mãe de três filhos que não suporta mais as cenas de violência em casa.
A outra mulher disse que o aplicativo é muito prático. “Desde março eu estou com medida protetiva. Já aconteceram situações em que eu ligava e tinha que detalhar tudo o que estava acontecendo por telefone. Até explicar tudo ele já tinha fugido¿, comenta a jovem.
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Aplicativo
O aplicativo para smartphones PLP 2.0 é idealizado pela ONG Themis, e foi desenvolvido sem uso de recursos públicos. Com quatro toques no botão liga/desliga do aparelho, a mulher agredida ou sob ameaça enviará um aviso à central do serviço 190, que dará prioridade ao atendimento. Serão transmitidas informações sobre a vítima, sua localização e o nome do agressor.
PLP
A sigla que dá nome ao aplicativo (PLP) vem de Promotoras Legais Populares, lideranças femininas treinadas pela ONG Themis com a missão de orientar as mulheres de sua comunidade.
A Juíza-Corregedora Traudi Beatriz Grabin, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS ressaltou o trabalho realizado pelo Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria de Segurança Pública, já que precisaram ser feitas adaptações na área operacional e de tecnologia e informática para dar início ao atendimento. “Essa prioridade que a Secretaria de Segurança vai dar para esse atendimento a mulheres vítimas de violência é fundamental. O grupo todo fez um ótimo trabalho”, ressaltou a Juíza-Corregedora.
