O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto executivo que altera as regras do sistema eleitoral do país com o objetivo de prevenir fraudes e aumentar a segurança no processo de votação. O documento traz elogios ao Brasil e à Índia, citando-os como exemplos no uso de biometria na identificação de eleitores.
De acordo com o texto, “os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento”.
O decreto destaca que, enquanto países como o Brasil vinculam o cadastro eleitoral a bancos de dados biométricos. Já os EUA ainda utilizam um sistema baseado na autodeclaração de cidadania.
Verificação de cidadania e combate a fraudes
A nova ordem executiva determina que a Comissão de Assistência Eleitoral exija prova documental de cidadania nos formulários de registro de eleitores. O documento oficial precisa ser emitido por autoridade governamental.
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Além disso, órgãos federais deverão fornecer acesso a bancos de dados para que os estados verifiquem a elegibilidade dos eleitores. Dentre eles, o Departamento de Segurança Interna, a Administração da Seguridade Social e o Departamento de Estado.
O decreto também estabelece que o Attorney General (chefe do Departamento de Justiça) deverá priorizar investigações e ações contra fraudes eleitorais cometidas por não cidadãos. Deve ocorrer uso de registros federais e articulação com procuradores-gerais estaduais.
Justificativa oficial
Para o governo norte-americano, a ausência de mecanismos robustos de controle eleitoral favorece o risco de irregularidades. “Sem a aplicação adequada das leis federais, a votação ilegal, a discriminação, a fraude e outras formas de má conduta e erro diluem os votos dos cidadãos americanos legais”, conclui o texto.
