O governo do Rio Grande do Sul prorrogou por mais 90 dias o estado de calamidade pública em todo o território gaúcho. O novo decreto, de número 58.052, está publicado na edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (11). A prorrogação ocorre, conforme o Palácio Piratini “devido aos efeitos persistentes dos eventos climáticos extremos registrados entre abril e maio de 2024”.
A renovação atualiza os decretos anteriores que declararam estado de calamidade no RS: o 57.596, de 1º de maio de 2024, o 57.600, de 4 de maio, e o 57.646, de 30 de maio. Esses desastres receberam classificação de Nível III, indicando danos de grande magnitude, conforme a Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres).
Justificativa para a prorrogação da calamidade pública
De acordo com o governo, a decisão ocorreu com base nos impactos socioeconômicos e estruturais que ainda persistem em várias regiões do Estado. Entre os principais prejuízos, o decreto cita a destruição de rodovias e pontes, além de danos a moradias e ao meio ambiente.
O estado de calamidade pública permite que o governo adote medidas emergenciais com maior rapidez. Dentre elas, a captação de recursos federais e a simplificação de processos administrativos para a recuperação das áreas afetadas.
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O que muda com a prorrogação?
Com a continuidade da situação de calamidade, o governo pode:
- Agilizar processos de reconstrução de infraestrutura pública;
- Facilitar a liberação de recursos federais e estaduais;
- Aplicar medidas emergenciais para atender as populações atingidas;
- Manter ativa a mobilização da Defesa Civil e de órgãos de assistência social.
A prorrogação do decreto valerá até junho de 2025, mas pode passar por revisão conforme a evolução da situação no Estado.
