O governo federal anunciou uma série de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos, um dos principais fatores que impactam a inflação e o custo de vida no Brasil. O plano, divulgado nesta quinta-feira (6), inclui redução de impostos sobre importação, fortalecimento dos estoques reguladores e estímulo à produção de alimentos da cesta básica.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após reuniões com ministros e representantes do setor produtivo. Conforme ele, as medidas devem entrar em vigor nos próximos dias, após avaliação da Camex (Câmara de Comércio Exterior).
Veja abaixo como cada medida vai funcionar:
Imposto de importação zerado para vários alimentos
Para reduzir os preços no curto prazo, o governo decidiu zerar a alíquota do imposto de importação de vários itens essenciais da cesta básica, como carne, café, açúcar, milho, azeite e massas alimentícias. Com isso, os produtos importados chegarão ao consumidor com preços mais baixos.
Confira a lista de alimentos com imposto zerado:
- Carne – De 10,8% para 0%
- Café – De 9% para 0%
- Açúcar – De 14% para 0%
- Milho – De 7,2% para 0%
- Óleo de girassol – De 9% para 0%
- Azeite – De 9% para 0%
- Sardinha – De 32% para 0%
- Biscoito – De 16,2% para 0%
- Massas alimentícias – De 14,4% para 0%
A medida valerá temporariamente. De acordo com o governo, tem como objetivo reduzir os custos para os consumidores sem prejudicar os produtores nacionais.
Estoques reguladores da Conab serão reforçados
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) terá mais recursos para regular o mercado. O governo poderá comprar alimentos quando os preços estiverem baixos, formando estoques estratégicos. Quando os preços subirem, esses produtos poderão ser vendidos, ajudando a evitar aumentos exagerados.
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Segundo Alckmin, essa estratégia permitirá um maior controle sobre a oferta de alimentos no país, buscando mais estabilidade de preços.
Plano Safra: estímulo à produção de alimentos básicos
O governo vai priorizar a produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra, destinando mais incentivos para pequenos e médios produtores. Além disso, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) receberá subsídios semelhantes aos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), garantindo melhores condições de financiamento.
Além disso, alguns insumos essenciais para o agronegócio poderão ganhar subsídios, ajudando a baratear os custos de produção.
Mudança na inspeção de produtos agropecuários
O governo anunciou que, por um ano, o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) será equivalente ao Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Leite, mel e ovos terão venda com menor burocracia.
Essa mudança facilita a comercialização de produtos da agricultura familiar, aumentando a oferta e estimulando a concorrência no setor.
Incentivo à divulgação de preços mais baixos
O governo anunciou também uma parceria com supermercados para estimular a publicidade dos melhores preços. Conforme o anúncio, o objetivo é aumentar a concorrência e facilitar o acesso dos consumidores a promoções.
Pedido para que os estados zerem o ICMS da cesta básica
Atualmente, o governo federal já zerou os impostos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda cobram ICMS sobre determinados produtos. O governo fará um apelo aos governadores para que eliminem essa tributação, ajudando a reduzir ainda mais os preços.
