Rio Grande do Sul - O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ofereceu à Justiça a primeira de uma série de denúncias contra um casal dono da agência de viagens Orange Travel, de Viamão, na Região Metropolitana. Os dois respondem pelo crime de estelionato com fraude eletrônica.
Os dois são investigados por causar prejuízos na ordem de R$ 400 mil a 96 vítimas contabilizadas até o momento. Conforme o MP-RS, as vítimas do suposto golpe compravam pacotes de viagem e não recebiam o serviço.
“Os pacotes de turismo eram vendidos e, tão logo pagos pelas vítimas, eram cancelados sem qualquer ressarcimento dos valores efetuados. Os investigados utilizavam a enchente no Estado para não realizar as viagens, ainda que elas tivessem saídas previstas para fora do Rio Grande do Sul”. Quem explica é a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, que atua na Comarca.
Os empresários foram presos em janeiro deste ano, mas a mulher recebeu o benefício de prisão domiciliar.
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Possibilidade de mais clientes lesados
De acordo com o MP-RS, o casal só parou de vender pacotes turísticos porque o site da empresa foi tirado do ar. Do contrário, o número de vítimas poderia ser maior.
Apesar disso, a promotora investiga a possibilidade de haver mais clientes lesados pelos denunciados.
Denúncia dividida
Paula Orsi diz que esta foi a primeira denúncia proposta porque decidiu dividir a apuração em grupos de 10 vítimas. O objetivo é evitar excesso de prazo e possível demora na fase processual devido ao extenso número de clientes da agência.
Em Porto Alegre, na Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor, tramita um procedimento visando o ressarcimento de forma coletiva dos prejuízos sofridos pelas vítimas. Isso porque os danos foram de abrangência regional (há pessoas de várias cidades do RS).
Por fim, em Viamão, tramita o processo criminal, onde o MP busca a condenação do casal “pelos inúmeros estelionatos eletrônicos praticados”, ressalta a promotora Paula Orsi.
