INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Governo retoma obras da barragem do Arroio Taquarembó após liberação do TCE-RS

Decisão do Tribunal de Contas do Estado garantiu segurança jurídica para continuidade dos trabalhos, que estavam paralisados por entraves contratuais.

Vista aérea da Barragem do Arroio Taquarembó em Dom Pedrito, destacando a vegetação ao redor e a área da barragem.
Foto: Divulgação /SOP

Rio Grande do Sul - O Governo do Estado afirmou que vai retomar as obras da barragem do Arroio Taquarembó, em Dom Pedrito, após decisão favorável do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). O órgão aceitou os argumentos do Estado e do consórcio responsável, revogando uma liminar que limitava os pagamentos da obra.

Com a decisão, a SOP (Secretaria de Obras Públicas) obteve a segurança jurídica para o reinício dos trabalhos. A construção havia começado em 2009, mas enfrentou paralisações sucessivas devido a entraves burocráticos e problemas contratuais. O serviços tinham atingido 60% de conclusão em 2017, quando a obra parou.

A secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, destacou que a retomada da construção representa um compromisso do governo estadual e uma prioridade para o setor agropecuário e o abastecimento da população. “A espera foi longa, mas agora podemos dizer que a barragem do Arroio Taquarembó se tornará realidade”, afirmou a gestora.

Investimentos e conclusão da obra

A barragem do Arroio Taquarembó receberá um investimento total de R$ 242,3 milhões, sendo R$ 68 milhões do governo estadual e R$ 62 milhões da União.

Os recursos permitirão a finalização de:

  • Três diques adicionais;
  • Conclusão do barramento de concreto;
  • Construção da ponte sobre o Arroio Taquarembó;
  • Implementação de programas ambientais, como reposição florestal e manejo sustentável.

Benefícios para a região

A barragem do Arroio Taquarembó, junto à barragem do arroio Jaguari, formará um sistema hídrico essencial para 240 mil habitantes da Bacia do Rio Santa Maria. As construções garantirão:

  • Abastecimento de água para Dom Pedrito, São Gabriel, Lavras do Sul, Cacequi, Rosário do Sul e Santana do Livramento;
  • Irrigação de 117 mil hectares, beneficiando as culturas de arroz, soja e milho;
  • Reserva hídrica para períodos de estiagem e regulação do nível dos rios durante cheias.