O governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou uma nota neste domingo (9) confirmando que cumprirá a decisão judicial que adiou o início do ano letivo na rede estadual de ensino. A medida, concedida peloTJ-RS (Tribunal de Justiça do RS) após solicitação do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), prevê o retorno às aulas para o dia 17 de fevereiro.
Conforme o Palácio Piratini, as 2.320 escolas estaduais permanecerão sem atividades nesta segunda-feira (10). No entanto, o governo informa que recorrerá da decisão e que vai interpor o recurso ainda neste domingo (9).
A previsão é de que atualizações sobre a situação ocorram na segunda-feira (10). Não há definição de quando o calendário escolar começa, de fato.
Justificativa para o adiamento
A liminar foi concedida devido à onda de calor extremo que atinge o estado, com temperaturas previstas acima de 40°C e sensação térmica próxima a 50°C em diversas regiões. Na decisão, a Justiça destacou que a situação climática representa um risco real à saúde de professores, funcionários e estudantes.
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Para o CPERS, manter o início das aulas nesse cenário colocaria em risco toda a comunidade escolar. O sindicato apontou a falta de infraestrutura nas escolas para enfrentar temperaturas tão elevadas e ressaltou que vários municípios já suspenderam as aulas em função do calor.
Na decisão, a desembargadora Lucia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível, enfatizou que as condições climáticas são amplamente noticiadas e que alertas de meteorologia apontam para riscos à saúde.
Impacto na rede estadual
A decisão judicial afeta diretamente o calendário letivo da rede estadual de ensino, que precisará passar por ajustes para atender à nova data de início das aulas. As escolas e a Secretaria Estadual de Educação ainda não divulgaram detalhes sobre como ocorrerá essa reorganização.
O governo estadual, por sua vez, avalia que a medida pode ser revertida com a análise do recurso.
