O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condeceu liminar, atendendo a um pedido do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), e adiou o início do ano letivo de 2025 na rede estadual de ensino. A decisão é da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível.
Conforme a decisão liminar, as aulas – que começariam nesta segunda-feira (10) – devem iniciar em 17 de fevereiro. A liminar foi concedida neste domingo (9). Por meio de nota, o Palácio Piratini confirmou a suspensão das aulas nesta segunda-feira.
No entanto, a decisão pode cair a qualquer momento, pois a PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado) afirmou que “estuda a decisão e elabora o recurso cabível”.
O sindicato justificou o pedido pelo calor extremo, ressaltando que a previsão aponta temperaturas acima de 40°C e sensação térmica próxima a 50°C em algumas regiões. Para o CPERS, manter as aulas neste cenário comprometeria, portanto, o bem-estar de professores, funcionários e estudantes.
Na decisão, o juiz responsável destacou que a onda de calor está amplamente noticiada e que empresas de meteorologia alertam para riscos extremos à população do RS. O magistrado enfatizou que as condições climáticas representam um perigo real à comunidade escolar, reforçando a necessidade de garantir segurança aos envolvidos.
Posicionamento do CPERS
O CPERS argumenta que a infraestrutura das escolas estaduais não comporta temperaturas tão elevadas. “Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo significa colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, afirmou o sindicato.
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A entidade também criticou o governo estadual. De acordo com o CPERS, diversos municípios gaúchos já suspenderam as aulas devido ao calor intenso, e o governo do Estado, na figura do governador Eduardo Leite, deveria agir com a mesma cautela.
Impacto nas escolas
Caso a liminar siga válida, a rede estadual precisará reorganizar o calendário letivo para ajustar o retorno das aulas à nova data.
Até o momento, a Seduc (Secretaria da Educação do RS) não se manifestou sobre a decisão. A expectativa é que a Seduc apenas posicione pais e mestres sobre o calendário após o julgamento do recurso da PGE.
Nota do Governo do RS
Comunicado sobre o início do ano letivo de 2025
O governo do Estado informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).
Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2).
