Uma operação coordenada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e apoio da Polícia Federal (PF), resgatou quatro argentinos em condições análogas à escravidão em São Marcos, na Serra Gaúcha. A ação ocorreu nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Os trabalhadores, homens com idades entre 19 e 38 anos, vieram da província de Misiones, na Argentina, e ingressaram no Brasil por Dionísio Cerqueira (SC). Eles haviam sido contratados para atuar na colheita da uva, mas encontraram condições precárias de moradia e trabalho.
Condições degradantes
Os trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira antiga, com dois quartos, onde chegaram a viver 11 homens. O espaço não possuía móveis adequados, e a fiação elétrica estava exposta, em desacordo com as Normas Regulamentadoras.
O acesso à água potável era um dos principais problemas. A água consumida era captada de um açude próximo, sendo que os rejeitos do banheiro iam para o pátio, próximo do açude, formando um esgoto a céu aberto. Os trabalhadores relataram alergias cutâneas e diarreia devido à contaminação da água.
Enganados e abandonados
Os trabalhadores foram agenciados por um conterrâneo que os encaminhou a uma arregimentadora de serviços em São Marcos. Eles foram convencidos a aceitar a proposta por promessas de bom salário e moradia digna. No entanto, após uma semana de trabalho, não receberam o pagamento e foram abandonados.
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O produtor rural que utilizava os serviços afirmou já ter efetuado o pagamento à arregimentadora, que desapareceu sem repassar os valores aos trabalhadores.
Medidas e assistência aos trabalhadores
O resgate fez parte de uma operação mais ampla de fiscalização da colheita da uva, que, no ano passado, encontrou 22 trabalhadores argentinos em situação semelhante em São Marcos. Com a ação desta semana, já são oito trabalhadores resgatados no RS em 2025.
Na quarta-feira (29), foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o produtor rural, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias. O MTE emitiu seguro-desemprego para os trabalhadores, assegurando três parcelas de um salário-mínimo.
A assistência social de São Marcos providenciou estadia e ofereceu passagens para deslocamento dos trabalhadores, que optaram por permanecer no Brasil.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
A data foi instituída em memória dos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí (MG) em 28 de janeiro de 2004, enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda.
