O Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira (20) aos secretários estaduais de Fazenda uma nova proposta de desconto no pagamento das parcelas mensais das dívidas dos Estados com a União. Os governadores defendem, no entanto, o alongamento da dívida por 20 anos.
Ao chegar ao encontro, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, disse que a dívida do estado com a União é de R$ 51 bilhões. Ele explicou que a situação é crítica, mas que até então não pretende decretar estado de calamidade pública, como fez o Rio de Janeiro. Feltes afirmou que espera que o governo federal faça uma proposta isonômica para os estados que apresentam as maiores dívidas: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Pela manhã, governadores de 13 estados e quatro vice-governadores estiveram reunidos com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, em sua residência oficial em Brasília. O encontro ocorreu antes de reuniões com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino Michel Temer, que ainda irão ocorrer.
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Os governadores querem que os estados possam tenham carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. O governo federal acenou com uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados.
O governo federal propõe que os valores tenham uma recomposição diluída por um prazo maior, voltando ao montante original apenas em julho de 2018. A medida teria impacto, portanto, nos orçamentos dos próximos dois anos.
A proposta é a redução de 10% no desconto a cada dois meses até o meio do próximo ano. Desta forma, o abatimento seria de 90% em agosto e setembro, de 80% em outubro e novembro, de 70% em dezembro e janeiro, de 60% em fevereiro e março e de 50% em abril e maio de 2017.
