O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta sexta-feira (27), a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para recuperar a infraestrutura do RS. O anúncio ocorre três dias depois da edição de um crédito extraordinário para áreas afetadas pelas enchentes no RS, foi feito na Residência Oficial da Granja do Torto. Lá o presidente se recupera das cirurgias na cabeça.
Com o nome oficial de Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, o fundo recebeu recursos do Ministério das Cidades. O dinheiro vem através de crédito extraordinário da Medida Provisória (MP) 1.282, cuja publicação se deu na última terça-feira (24).
A aplicação da maior parte dos recursos, R$ 2,5 bilhões, irá para intervenções dos diques, além de bacias de amortecimento e na recuperação ou no reforço de casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó).
Além disso, o fundo também prevê o investimento de R$ 1,9 bilhão nas obras em diques na região da Bacia do Rio dos Sinos. As ações beneficiarão as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.
O fundo também destina, ainda, R$ 450 milhões em intervenções na Bacia do Gravataí, R$ 531 milhões em Eldorado do Sul, R$ 502 milhões na Região Metropolitana de Porto Alegre, R$ 69,3 milhões em São Leopoldo e R$ 14,5 milhões para os municípios da Bacia do Caí. São eles: Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, entre outros.
Mais no Agora RS
PREVISÃO DO TEMPO
Domingo de sol, calor e chuvas isoladas em parte do RS
Domingo será marcado por sol e temperaturas em elevação no RS. Chuva pode ocorrer de forma isolada em algumas regiões.
MOTORISTA ESTAVA EMBRIAGADO
Dois ciclistas morrem atropelados por carro em Boa Vista do Incra; motorista é preso
Motorista do veículo que causou o atropelamento estava embriagado. Ele foi preso em flagrante após teste do bafômetro.
Por fim, também há previsão de R$ 533,2 milhões para atividades acessórias e complementares aos projetos citados acima e outros custos.
Histórico
Na primeira semana de dezembro, a MP 1.278 autorizou a criação do fundo. Este, destina os recursos reembolsáveis ou não-reembolsáveis para recuperação de estruturas atingidas pelas chuvas no RS.
No último dia 13, a Casa Civil aprovou uma resolução com o Plano de Aplicação de Recursos, com os projetos a serem apoiados pelo fundo. Segundo o Palácio do Planalto, as equipes já finalizaram muitos desses projetos e os demais estão em estágio final de licitação dos executores das obras. Com prazo de execução até 15 de dezembro de 2031, o plano pode ter prorrogação.
Na véspera do Natal, por fim, a MP 1.282 destinou os R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades fazer o aporte ao fundo. Por se tratar de crédito extraordinário, o dinheiro está fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. Assim, ele não consta na apuração da meta de resultado primário do governo.
