Rio Grande do Sul - A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação Rêmora. A investigação apura desvios de recursos públicos em licitações para a compra de 424 lousas interativas pela Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, no Vale do Sinos. O contrato, firmado com a empresa investigada, a Smart Tecnologia em Comunicações, superou o valor de R$ 13 milhões.
Houve a execução de 11 mandados de busca e apreensão. Também houve o bloqueio de valores em contas bancárias de nove investigados, incluindo pessoas físicas e jurídicas. Alguns bloqueios superam a marca de R$ 2 milhões, conforme a PF.
As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Os agentes estiveram cidades de Porto Alegre, São Leopoldo, Lajeado, Estrela, Morro Reuter e Picada Café para cumprirem os mandados.
Como funcionava o esquema, segundo a PF
A investigação começou após auditorias do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). A Polícia Federal identificou que a empresa investigada foi contratada por diversas prefeituras gaúchas, por meio de adesões a Atas de Registro de Preços de 2021 e 2022.
Atas de registro de preço são um tipo de documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação. Nele há o registro do objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições de compra. Ele se baseia nas disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas.
No caso investigado, conforme a PF, há indícios de direcionamento dos processos licitatórios para favorecer a empresa Smart. A investigação apura crimes contra a Administração Pública, incluindo corrupção ativa e passiva, envolvendo agentes públicos e representantes da empresa beneficiada.
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O caso está sob a tutela da Polícia Federal porque os recursos usados para a compra das lousas interativas são do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ou seja, verba federal.
Primeira fase da Operação Rêmora
A primeira fase da Operação Rêmora foi deflagrada em 14 de março de 2024 pela Polícia Federal. O objetivo era investigar desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, além de fraudes em licitações.
As irregularidades teriam ocorrido na aquisição de 321 lousas interativas pela Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana, em contratos que somaram cerca de R$ 10 milhões. Da mesma forma da operação de hoje, a compra ocorreu através de adesões a Atas de Registro de Preços.
Conforme a PF, as atas estavam direcionadas para beneficiar uma única empresa. Além disso, a primeira fase da operação identificou conexões entre os alvos investigados e outras ações da Polícia Civil, como a Operação Conexão.
Na ocasião, os policiais cumpriram nove mandados de busca e apreensão em cidades como Porto Alegre, Cachoeirinha, Lajeado, Guaporé e Estrela.
