O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagrou nesta quarta-feira (11), a Operação Leite Compen$ado 13. A ofensiva ocorre quase 12 anos depois da primeira fase e pouco mais de sete anos após a 12ª etapa.
A operação identificou a produção de derivados lácteos em uma indústria no município de Taquara, no Vale do Paranhana, com adição soda cáustica e outros produtos nocivos à saúde, como água oxigenada. Além disso, detectou-se “pelos indefinidos” e pontos de sujeira dentro de embalagens. Entre os produtos estão leite UHT, composto, leite em pó, soro, entre outros. A Justiça ainda não autorizou a divulgação das marcas.
Assim, 110 agentes cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em empresas e residências de Taquara, Parobé, Três Coroas, Imbé e na cidade de São Paulo. A ofensiva, que contou com apoio da Brigada Militar, prendeu o sócio-proprietário da indústria, em São Paulo, dois gerentes e um químico industrial contratado para assessorar na produção.
“Mago do Leite”
Esta não é a primeira vez que o químico industrial é alvo das autoridades. Os fraudadores o conhecem como o “alquimista” ou o “mago do leite”. A Leite Compen$ado mirou o indivíduo na quinta fase da operação, ainda em 2014. Na ocasião, a operação descobriu a sua participação na adição de soda cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada nos produtos de uma indústria em Imigrante, no Vale do Taquari.
Em 2005, ele tivera uma absolvição de uma condenação de 2005 por fato semelhante e, em seguida, recebeu medida cautelar contra si pela Justiça em Teutônia. Isso além de estar aguardando há dois anos para colocar tornozeleira eletrônica após desfecho do processo judicial da Leite Compen$ado 5.
MP-RS vê novo risco para os consumidores
O promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, afirma que, depois de 2017, após a Leite Compen$ado 12, houve apenas duas denúncias sobre a adulteração no leite. Mas ambas envolvendo pouca quantidade de adição de água ao produto, o que não rendeu uma nova fase da operação. No entanto, foram sugeridos e fiscalizados pequenos ajustes na cadeia produtiva.
“Mas agora, a situação é outra. Com a denúncia de 2024 se confirmou um novo risco e, para nossa surpresa, lá estava o alquimista – ou mago do leite”, diz o promotor.
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Já o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, explica que a soda cáustica é usada para ajustar o PH do leite e diminuir a sua acidez. Além disso, o produto volatiza ou desaparece rapidamente, não sendo detectada nas análises.
“Além de aprimorarem as fórmulas para adulteração, também aprimoraram as práticas criminosas. Eles utilizam alguns códigos – ‘vitamina’ e ‘receita’ – para tentar despistar qualquer tentativa de investigação. Vale lembrar que as irregularidades não foram detectadas apenas no leite UHT, mas no leite em pó, em compostos lácteos para fazer bebidas derivadas do produto e no soro de leite. Por exemplo, sobre o composto lácteo, eles chegam a reprocessar o produto vencido para reutilizá-lo novamente. Já a água oxigenada ou peróxido de hidrogênio, serve para matar micro-organismos e recuperar produto em deterioração. Isso, sem falar da soda cáustica, que pode conter metais pesados, alguns, inclusive, cancerígenos”, destaca Alcindo Bastos.
Lotes e distribuição
O MP-RS ressalta que a empresa distribuía os produtos da indústria de Taquara não só para todo Rio Grande do Sul, mas para todo o Brasil e até para a Venezuela. Além disso, a fábrica já venceu e participa de várias licitações em muitas partes do país para fornecimento de laticínios. Recentemente, a empresa venceu um certame para distribuir produtos derivados do leite para escolas de uma cidade paulista.
Em relação às marcas, a Justiça não autorizou, por enquanto, a divulgação. Sobre os lotes, o MP-RS informa que, apesar dos problemas detectados, a investigação aguarda exames mais detalhados para determinar exatamente os que estão contaminados.
Operação Leite Compen$ado 13
Além do MP-RS, participaram da operação outros órgãos e instituições. O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), Receita Estadual, Feam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e, por fim, a Decon (Delegacia do Consumidor da Polícia Civil).
