DESCUMPRIMENTO

Mulher em prisão domiciliar é presa no Salgado Filho após viajar ao nordeste do País

Presa havia pedido autorização para viajar, mas Justiça negou. Em seguida, após fiscalização, MP-RS constatou que ela viajara mesmo assim.

Victor Caprioli de Freitas

31/10/2024 16:11

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) prendeu, na quarta-feira (30), uma mulher que descumpriu normas da prisão domiciliar e viajou para Porto de Galinhas, em Pernambuco. A ação foi de autoria do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A prisão ocorreu no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

Conforme o MP-RS, a detenção se deu após uma fiscalização solicitada pelo promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho. Ele integra a Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul.

Ainda conforme o MP-RS, a apenada tem uma condenação de mais de 13 anos de prisão, tendo já cumprido um período de pouco mais de três anos. Ela recebeu, inicialmente, o benefício de progressão especial — que exige o cumprimento de 1/8 da pena — por ter um filho menor de 12 anos e, além disso, progrediu depois para o regime aberto.

A mulher tem condenação por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, posse de arma de fogo de uso proibido e posse de arma de fogo de uso permitido. João Ckless Filho diz que a presa havia solicitado autorização para viajar a lazer, mas, após ouvir o MP-RS, a Justiça negou o pedido. Apesar da intimação pessoal da decisão, acabou descumprindo a determinação.

Viagem a Pernambuco

Na semana passada, durante fiscalização da prisão domiciliar, que o promotor solicitou, a ação constatou que ela não se encontrava em casa, em Caxias do Sul, na Serra, e sim, em um hotel de luxo em Pernambuco. Dessa forma, expediu-se mandado de prisão e a determinação de regressão ao regime semiaberto.

João Ckless Filho pediu apoio do Gaeco para o cumprimento da ordem de prisão. A apenada, que já tem histórico de fuga, estava acompanhada da mãe e do filho menor de idade. O marido dela cumpre pena em Santa Catarina.

“O Ministério Público irá buscar o reconhecimento da falta grave e a revogação da progressão de regime especial, conforme expressa disposição legal”, diz o promotor.