A Justiça decidiu, nesta terça-feira (29), pela interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum, comercializado pelo Auto Abastecedora Papagaio Ltda. O local fica na Av. Expedicionário, 1286, no município de Sarandi, no Norte do RS.
Conforme o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), o laboratório de química da UFRGS realizou uma análise e constatou que o combustível apresentava característica fora das especificações legais. Além da interdição da comercialização do produto, a Justiça acolheu o pedido do MP-RS de apreensão de notas fiscais do combustível impróprio.
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A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Ele integra a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Por fim, ainda conforme o MP-RS, a decisão é fruto da “continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor”, conclui o comunicado.
