O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição, nesta quarta-feira (9), de uma fábrica clandestina de gelo. O estabelecimento funcionava em Capão Novo, no município de Capão da Canoa, Litoral Norte.
A Justiça concedeu mandado de busca e apreensão solicitado pelo MP-RS após investigação da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. O órgão apurou diversas irregularidades na fábrica de gelo.
A operação apreendeu quase 1,5 tonelada de gelo imprópria para o consumo no local. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho também descreveu problemas nas instalações.
“A estrutura apresentava infiltrações, paredes apenas com reboco e mofo. Além disso, os equipamentos de produção e freezers não tinham manutenção e apresentavam sujeira e ferrugem”, disse o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
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Além disso, na inspeção, a fiscalização constatou que o estabelecimento não tinha autorização para produzir gelo, licenciamento do órgão competente nem laudo de potabilidade da água.
Por fim, a fiscalização lacrou o produto ainda no estabelecimento. O material iria, em seguida, para descarte.
A operação contou também com a participação do promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. Também atuaram o GAECO/MPRS (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), 18º Coordenadoria Regional de Saúde, Cevs (Centro Estadual de Vigilância em Saúde) e da Patram (Patrulha Ambiental da Brigada Militar).
