A PGE-RS (Procuradoria Geral do Estado) ingressou, na tarde desta segunda-feira (13), com ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar os estudantes a desocuparem as escolas públicas. O governo quer “garantir a realização das aulas”, mesmo com a greve dos professores estaduais.
A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre. A medida ocorre após o governo dar prazo de 48 horas para que os estudantes liberassem o acesso dos prédios. Segundo a Seduc (Secretaria da Educação) o prazo expirou no sábado (11).
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A ocupação dos prédios da rede de ensino estadual completou nesta segunda-feira 34 dias. O governo quer que as aulas retornem a sua normalidade, mas os professores filiados ao CPERS/Sindicato seguem em greve. Já faz um mês que a paralisação começou, mas o Piratini insiste que não tem condições de atender as demandas e, por isso, segue o impasse.
A mobilização dos professores ocorre contra a terceirização, a entrega de escolas para organizações sociais e contra o parcelamento de salários do funcionalismo gaúcho. Na pauta, está a luta pelo pagamento do piso salarial, previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Os professores também se mobilizam a favor de uma reforma na previdência.
