O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) informou, nesta terça-feira (24), que um posto de combustível foi interditado após agentes realizarem fiscalização.
“A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Carga Pesada Ltda, localizado na Av. Sete de Setembro, 569, em Passo Fundo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar”, disse o MPRS.
Segundo o MPRS, em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da UFRGS foi constatado que o “combustível apresentava características fora das especificações legais”.
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“Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova”, completou.
Nota do posto
Esclarece-se que, na data da fiscalização, o tanque e o bico de etanol estavam inoperantes, e o produto encontrado no tanque consistia em resíduos de lastro, em quantidade inferior a 200 litros, sem destinação à comercialização, conforme previsto na Resolução ANP nº 44/2013, não havendo em todo o período comercialização de etanol.
a) A fiscalização não constatou a comercialização de etanol fora das especificações da ANP; b) O etanol presente no tanque, cuja amostragem foi coletada, consistia apenas em resíduos de lastro, em conformidade com as normas regulatórias; c)Não houve qualquer irregularidade na comercialização de combustíveis no período mencionado; d) O posto não foi interditado, apenas foram lacrados o bico e o tanque de etanol, até que sejam promovidas a drenagem do lastro e a higienização do tanque.
