A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga o DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos) a tornar públicas as condições das casas de bombas. O projeto, aprovado em votação simbólica, segue para apreciação do Paço Municipal.
O texto original previa que as informações estivessem publicadas no site da Prefeitura de Porto Alegre a cada três meses. No entanto, uma emenda apresentada pelo vereador João Bosco Vaz (PDT) alterou o prazo para apenas uma vez ao ano.
O vereador Pedro Ruas (PSOL), autor do projeto, acredita que é imperativo maior controle do sistema de contenção das cheias. “Assim, zelando pela transparência e segurança da Capital, é necessária uma fiscalização efetiva, que ocorra em curto espaço de tempo”, aponta o parlamentar.
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Além das informações operacionais das Ebaps (Estações de Bombeamento de Águas Pluviais), o DMAE precisa publicar informações sobre a situação de casas de bombas e de seus geradores.
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A enchente que atingiu Porto Alegre em maio de 2024 levou ao colapso o sistema de proteção da cidade. Por vários dias, as casas de bombas da Capital ficaram desativadas, principalmente por falta de energia elétrica. Outras ficaram alagadas junto com os bairros que deveriam proteger.
