O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou, nesta sexta-feira (2), uma lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo.
“Após a detecção de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido na Portaria nº 570/2022”, ressaltou o Mapa.
Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública.
“A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, disse o Mapa.
Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.