O governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (22), o pagamento do benefício de R$ 1,5 mil para mais de 22 mil MEIs (microempreendedores individuais) que atuam em municípios em estado de calamidade. Os contemplados passaram por identificação do MUP RS (Sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes). A iniciativa faz parte do programa MEI RS Calamidades, que visa fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios.
Os recursos vêm das doações via pix. O governo do RS está depositando diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da CEF (Caixa Econômica Federal), sem necessidade de cadastro. A retirada dos cartões ocorre nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. No total, o executivo injetará cerca de R$ 33 milhões nesta etapa.
A abertura de interposição de recursos para os MEIs que preencham os requisitos básicos e não foram contemplados ocorrerá em breve, por meio do site sosenchentes.rs.gov.br.
O MEI RS Calamidades é coordenado pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, com a participação do Banrisul.
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Próximas fases
O programa também prevê consultorias para os MEIs qualificarem os empreendimentos. A mentoria conta com a visita de um profissional para avaliação de perdas e estruturação de um plano de retomada, além de cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas ou gestão de custos e formação de preços. O início da segunda etapa, com o investimento de R$ 30 milhões, está estimado para agosto.
Os empreendedores que concluírem a fase anterior ainda terão acesso a um segundo repasse a título de subvenção, para capital de giro, também de R$ 1,5 mil. O depósito será efetuado via Banrisul, que oferecerá aos empreendedores um pacote de serviços incluindo taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito, entre outras facilidades. O terceiro eixo terá investimentos de até R$ 33 milhões do Tesouro do Estado.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Programa MEI RS Calamidades
- Quem tem direito: microempreendedores individuais com CPF e CNPJs ativos e faturando, que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ainda não beneficiados por outro programa do governo do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024.
- Valor: R$ 1,5 mil (na primeira etapa), oriundos das doações via pix SOS Rio Grande do Sul.
- Início dos repasses: segunda-feira (22/7), diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular do MEI identificado na área da mancha de inundação.
- Onde retirar o cartão: agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Os beneficiários também podem movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem
