O Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) trouxe a publicação da Portaria nº 728, de 19 de julho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento trata da prorrogação do emprego da Força Nacional e Segurança Pública em apoio ao governo do Rio Grande do Sul
O aditivo é referente ao período de 30 dias, de 20 de julho a 18 de agosto. O Estado ainda se recupera da destruição causada pelas enchentes históricas de abril e maio deste ano. A maior tragédia climática gaúcha deixou milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas, além de mortos, feridos e desaparecidos.
A portaria é assinada pelo ministro da Segurança Pública Ricardo Lewandowski. De acordo com o documento, os militares vão atuar nas ações de policiamento ostensivo e de busca e salvamento. Eles também participarão de serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
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O número de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. A operação terá o apoio logístico do governo do estado, que deverá dispor da infraestrutura complementar necessária à Força Nacional.
Ajuda federal
Na última sexta-feira (19), o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista à Voz do Brasil, informou que o número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. “Com esse recurso, elas podem comprar móveis, eletrodomésticos, para recomeçar. É o apoio do recomeço”, disse.
A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão. O benefício garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Pimenta também anunciou o aumento do limite da subvenção econômica em mais R$ 1 bilhão para o programa Pronampe Solidário, de apoio às micro e pequenas empresas do estado.
