A prefeitura de Porto Alegre publicou no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) um edital de credenciamento de instituições de ensino com fins lucrativos para atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses na etapa creche em tempo integral. As escolas privadas interessadas poderão fazer inscrição a partir desta segunda-feira (24).
O objetivo da prefeitura é diminuir a lista de espera de vagas nas creches da Capital. “O crescimento da demanda na etapa creche é um problema crônico no município e estamos atuando em diversas frentes para saná-lo”, conta o secretário de Educação, Maurício Cunha.
O número de vagas contratadas depende da disponibilidade da rede privada. Contudo, a previsão orçamentária garante a compra de, pelo menos, 1,5 mil vagas por meio do edital.
O edital para o credenciamento permanecerá aberto. A divulgação da primeira lista de escolas credenciadas ocorrerá em 28 de junho. O credenciamento ficará vigente pelo prazo de cinco anos.
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Assim, a prefeitura irá repassar por aluno às escolas R$ 1.300,12. O valor é o mesmo ganho pelas escolas comunitárias.
As escolas privadas inscritas no edital deverão promover o atendimento totalmente gratuito às crianças, conforme os parâmetros de qualidade educacional presentes na legislação educacional e as diretrizes da Smed (Secretaria Municipal de Educação). As unidades devem possuir infraestrutura física, administrativa e pedagógica, conforme prevê a legislação educacional, comprovar sua regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e apresentar a proposta de atendimento durante a o credenciamento.
Por fim, segundo a Smed, desde 2021 já foram contratadas 3.466 vagas em escolas privadas para o atendimento de alunos da Capital.
