A Declaração Anual de Rebanho 2024 teve seu prazo final prorrogado para 31 de julho. A Instrução Normativa nº 15/2024, que estende a data, consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). A Declaração é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais.
A prorrogação se deve às fortes chuvas que atingiram o Estado em maio. Devido ao evento climático, diversos sistemas da Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS) ficaram fora de operação, entre eles o SDA (Sistema de Defesa Agropecuária). Através dele, pecuaristas podem fazer a declaração.
Desde o ano passado, o produtor pode fazer a declaração diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. (Confira aqui um tutorial ensinando a realizar o preenchimento).
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Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária. Lá, haverá auxílio de servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.
Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores. Para mais informações: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao
