BENEFÍCIO

Lula anuncia programa para evitar demissões causadas pelas enchentes no RS

Programa beneficiará 434.253 mil pessoas, a maioria trabalhadores CLT. Lula visitou pela quarta vez desde o início das enchentes o RS hoje

Presidente Lula durante visita ao bairro Navegantes, em Arroio do Meio- Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente Lula durante visita ao bairro Navegantes, em Arroio do Meio- Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (6), medidas de apoio a trabalhadores atingidos pelas enchentes no RS. A assinatura do programa voltado a manutenção do emprego e da renda destas pessoas ocorreu durante coletiva no Esporte Clube Rui Barbosa, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari.

Lula visitou hoje a região, uma das mais atingidas pelo recente evento climático no Estado. Com isso, o presidente chega à quarta vinda ao Estado desde o início das enchentes.

A iniciativa prevê duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do Rio Grande do Sul atingidos pela mancha de inundação. Dessa forma, isso significa que a medida não vale apenas para pessoas residentes em municípios em calamidade e emergência.

Ao todo, estima-se que o programa beneficie 434.253 mil pessoas. Entre eles estão trabalhadores CLT (326.086), domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220).

Em contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, de modo a alcançar uma estabilidade de quatro meses. Por fim, a medida provisória precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Outros benefícios

Lula assinou ainda outras duas MP (Medidas Provisórias). Uma delas permite ao governo prestar apoio financeiro a cidades ainda não atendidas antes. Segundo o governo, o repasse chegará a casa dos R$ 124 milhões. 

A outra MP amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil. O texto atende pessoas residentes em município até então não contemplados pelo programa.