O Governo Federal anunciou hoje (15) um auxílio financeiro para as famílias que perderam bens devido às enchentes no Rio Grande do Sul. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez o anúncio durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo, no Vale do Sinos.
O Governo Federal estima que a medida deve beneficiar cerca de 240 mil famílias. Chamado de “Auxílio Reconstrução”, o benefício prevê uma parcela única de R$ 5,1 mil, que será paga a um representante da família.
“As famílias terão direito a um PIX de R$ 5,1 mil. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Isso vai ser feito por meio do aplicativo da Caixa [Econômica Federal]. Se a pessoa perdeu os documentos, será possível fazer uma autodeclaração”, afirmou Rui Costa. O impacto potencial da medida tem estimativa de R$ 1,2 bilhão.
A Defesa Civil Nacional, em parceria com a Defesa Civil Estadual, Municipal ou com a Secretaria de Assistência Social, vai informar as áreas atingidas com casas afetadas.
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Segundo o ministro Rui Costa, a intenção é que a Caixa Econômica Federal adote parcerias com empresas de água, luz e telefonia do Estado para garantir que todos os que têm direito efetivamente recebam o benefício.
Também está autorizado o saque de até R$ 6,2 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O benefício pode ser sacado mesmo para aquelas famílias que já haviam realizado saque nos últimos 12 meses. Adicionalmente, mais de 21 mil famílias tiveram inclusão no Bolsa Família.
Também participaram do anúncio o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, o governador do RS, Eduardo Leite. Também participam ministros, prefeitos, parlamentares e representantes do TCU (Tribunal de Contas da União).
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