A pousada onde houve um incêndio com dez mortes em Porto Alegre estava sem dois documentos básicos para operação. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a Pousada Garoa da avenida Farrapos não tinha alvará e o PPCI (Plano de Proteção e Combate a Incêndio) válidos.
Para a Prefeitura de Porto Alegre, no entanto, o estabelecimento estava em situação regular. A Garoa tinha um convênio com a Fasc (Fundação de Assitência Social e Cidadania) para oferecer abrigo a pessoas em situação de vulnerabilidade. O contrato havia sido celebrado após a rede de pousadas vencer uma licitação promovida pelo braço de ação social do município de Porto Alegre.
O contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Pousada Garoa – EIRELI é de R$ 225.448,33 mensais aos cofres públicos, totalizando pouco mais de R$ 2,7 milhões por ano. O documento entre as partes foi divulgado pelo Jornal Sul21. Conforme o aditivo assinado no ano passado, a empresa deve realizar a prestação dos serviços até o dia 19 de dezembro de 2024.
“Entre e o papel e a realidade, há uma diferença”, diz Melo
O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou que as partes realizaram o acordo dentro do que a legislação preconiza. No entanto, não soube dizer o motivo do local estar funcionando sem alvará e PPCI.
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“Na licitação, me parece que apresentaram documentos. Quero ver se tinha, se as vagas eram para esse local. Entre e o papel e a realidade, há uma diferença. O gestor faz o que a lei permite”, afirmou em coletiva realizada em frente ao prédio incendiado.
Ele indicou que deve romper o vínculo entre a Fasc e a rede de pousadas Garoa. No entanto, ressaltou que espera uma análise da situação para tomar a decisão, pois precisa encaminhar as pessoas desabrigadas para outros locais de acolhimento.
Enquanto Melo falava aos jornalistas, pessoas que estavam no outro lado da avenida Farrapos gritavam “Fora Melo”. Mais xingamentos aconteceram, desta vez com gritos de “assassino”, quando o prefeito deixou o local.
