Uma mulher vítima de tentativa de feminicídio conseguiu, por meio de uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, uma indenização por danos morais.
“No valor de 150 salários-mínimos e de dois mil reais em razão de danos materiais. A sentença foi expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (12)”, informou a Defensoria Pública.
Em 2018, a mulher teve cerca de 45% do corpo queimado pelo seu então companheiro, moradores de Santa Rosa, eles estavam juntos há 30 anos.
“O homem, que já contava com histórico de violência contra a esposa, não teria aceitado a separação e ateado fogo na vítima. Ele foi condenado pela tentativa de feminicídio no Tribunal do Júri, em 2021”, ressaltou a Defensoria Pública.
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“Com diversas queimaduras de 1° e 2° grau, inclusive nas regiões do rosto e couro cabeludo, a mulher passou cerca de um mês internada. Além disso, abalos psicológicos e o desemparo financeiro tornaram-se parte da vida da vítima”, completou.
Pedido
A defensora pública Cristiane Chitolina Friedrich entrou com pedido de indenização no valor de 150 salários-mínimos por danos morais, além dos danos materiais pelos gastos com tratamentos. O pedido foi atendido na 1ª Vara Cível da comarca de Santa Rosa.
“No entanto, em 2ª instância, o valor foi reduzido para 50 mil reais e retirada a compensação por danos materiais. Após a atuação da defensora pública Rafaela Consalter, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, a ação, por fim, chegou ao STJ, que entendeu que as indenizações deveriam ser pagas integralmente, reestabelecendo o valor inicial e a decisão de primeiro grau”, relatou a Defensoria Pública.
