O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou nesta terça-feira (3) o recurso impetrado pelo WhatsApp para liberar o aplicativo no Brasil. O aplicativo está bloqueado no país desde as 14h desta segunda (2). Com isso, a ferramenta fica fora do ar até esta quinta-feira (5).
“Por certo que a decisão ora impugnada vai desagradar a maioria dos brasileiros, que desconhecem os reais motivos de sua prolação”, diz Neto. Depois, ele elenca apps aparentemente indicados pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), de primeira instância, em sua decisão de vetar o aplicativo.
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“Deve-se considerar que existem inúmeros outros aplicativos com funções semelhantes à do Whatsapp, a exemplo daqueles citados pelo julgador de primeiro grau (Viber, Hangouts, Skype, Kakaotalk, Line, Kik Messenger, Wechat, GroupMe, Facebook Messenger, Telegram etc)”, diz o despacho.
A decisão de determinar que as operadoras de telefonia vetassem o acesso ao aplicativo de mensagens foi tomada por Montalvão em razão de a companhia não liberar dados para uma investigação da Polícia Federal sobre uma quadrilha de tráfico de drogas.
