O número de municípios que decretaram de situação de emergência pelo Governo do Rio Grande do Sul chega a 15. Conforme a Defesa Civil, ao todo, 26 municípios relataram algum tipo de dano em decorrência dos eventos climáticos das últimas semanas.
Destes, além dos 15 com decreto, outros cinco ainda contabilizam as perdas e analisam a possibilidade da decretação. Os municípios só podem terão os decretos homologados se os prejuízos públicos comprometam 2,77% da Receita Corrente Líquida Anual.
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Com o decreto homologado, a administração estadual consegue garantir aos municípios benefícios junto à União como a entrega de materiais, dispensa de licitações, reorganização da lei orçamentária municipal, entre outros.
O único que já teve a homologação publicada foi São Francisco de Assis, atingido por vendaval no começo de abril. Para a cidade já foram enviadas 1,4 mil telhas, além de kits de higiene e limpeza.
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Lista dos municípios em situação de emergência
- Aceguá
- Arroio Grande
- Bagé
- Campinas da Missões
- Candiota
- Canguçu
- Cerrito
- Chuí
- Dom Pedrito
- Herval
- Pinheiro Machado
- Quarai
- Rosário do Sul
- São Francisco de Assis
- São Miguel das Missões
