A decisão do juiz Marcel Maia Montalvão veio depois de a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp, aplicativo que pertence ao Facebook desde 2014 – o crime em apuração é o de tráfico de entorpecentes por uma quadrilha local.
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De acordo com a assessoria do magistrado, já havia sido proferida uma decisão para que a companhia liberasse dados do aplicativo sobre o caso e também estipulada uma multa. Como os diálogos não foram liberados, ele mandou prender o executivo.
A polícia informou que a prisão, que é de caráter preventivo, foi realizada na casa de Dzodan, na capital paulista. O executivo foi levado para a Superintendência Regional da PF, em São Paulo.
Mais alto executivo da companhia na América Latina, Dzodan assumiu o comando do Facebook na região em junho do ano passado, no lugar de Alexandre Hohagen, que havia montado a operação da empresa no Brasil e se desligou do cargo.
Procurado, o Facebook não se posicionou sobre o tema até a publicação deste texto. Em geral, o WhatsApp argumenta que não guarda as mensagens trocadas pelos usuários, por isso não pode entregá-las à Justiça ou a polícia.
Não é o primeiro embate entre a Justiça brasileira e o Facebook. Em dezembro do ano passado, o WhatsApp foi bloqueado em todo o país depois de uma decisão da 1a vara criminal de São Bernardo do Campo (SP), também em decorrência de uma investigação criminal.
Na ocasião, como agora, o WhatsApp não liberou as informações solicitadas com autorização judicial pelas autoridades que investigavam o caso –o bloqueio foi determinado como represália.
Em fevereiro, um juiz do Piauí também determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil para forçar o Facebook a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionados a casos de pedofilia. A decisão acabou sendo derrubada, e o app não chegou a sair do ar.
