A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul conseguiu, por meio da tese de legítima defesa, a absolvição de uma mulher indígena denunciada pelo homicídio do tio em Coronel Bicaco, na região Noroeste do Estado.
Em julho de 2017, após uma discussão, o homem atingiu a sobrinha com um soco no rosto, conforme o relato de testemunha. Em reação de defesa, a mulher atingiu o agressor com uma faca, ocasionando sua morte.
A mulher teve prisão preventiva decretada no dia seguinte, e assim permaneceu até novembro do mesmo ano, quando teve sua prisão convertida em domiciliar.
Mais no Agora RS
CAMPEONATO BRASILEIRO
Inter vence o Vasco em São Januário e aumenta série invicta
Já classificado para a Libertadores, o Inter vai a 62 pontos e é 5º colocado. Próximo jogo do Colorado é contra o Bragantino
DADOS DA EDUCAÇÃO
Não brancos são maioria fora da escola no RS, aponta pesquisa
Pesquisador aponta que variáveis de renda per capita e raça/cor exercem forte influência nas desigualdades escolares. Confira pesquisa
“Segundo a assistida da Defensoria, esse não havia sido o primeiro episódio abusivo por parte do tio. A narrativa teve endosso de uma das testemunhas, que expôs ter passado por situação também abusiva com o homem, no entanto, os casos não foram denunciados oficialmente”, disse a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Com os relatos da ré em plenário e as demais provas dos autos, o defensor público Paulo Freire d’Aguiar Viana de Souza conseguiu demonstrar aos jurados que a mulher agiu em legítima defesa, pois se encontrava em uma circunstância de perigo de vida.
