O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, autorizou o início do processo de desapropriação de áreas em Roca Sales e Muçum, municípios afetados pela inundação do rio Taquari.
A medida visa proporcionar habitações temporárias para as famílias afetadas pelas inundações e que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade.
Conforme o governo do Estado, a Sehab (Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária) será responsável por conduzir o processo de desapropriação, que se iniciará após a publicação do decreto autorizativo.
“Esse processo será rigorosamente acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assegurando que todos os trâmites legais sejam realizados de maneira adequada e transparente”, afirmou o governo gaúcho.
Recursos próprios
“O governador autorizou, nesta terça-feira (19), que o governo do Estado utilize recursos próprios para desapropriação de áreas em Roca Sales e Muçum. O objetivo é garantir um espaço para construção de moradias temporárias para as pessoas que estão desabrigadas”, explicou o vice-governador Gabriel Souza, que coordena as ações do gabinete de crise no Vale do Taquari.
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“É uma medida construída em conjunto com os municípios para viabilizar um local seguro e adequado para as famílias que perderam suas casas. O processo já está em andamento por meio do trabalho integrado de várias secretarias”, completou Souza.
O processo de construção das habitações temporárias será realizado em etapas, priorizando os grupos mais necessitados.
O governo do Estado afirmou que os métodos construtivos serão focados na agilidade, garantindo que as famílias tenham acesso a condições dignas de habitação o mais rapidamente possível.
“O quantitativo de habitações será definido com base em levantamentos do número de famílias afetadas em cada localidade”, ressaltou o governo do Estado.
